Você tem dúvidas sobre a licença casamento? Neste artigo nós explicamos os principais pontos em relação à CLT e mostramos o que é necessário para garantir este benefício
Se você vai se casar e não está perto das suas próximas férias, a preocupação com os dias imediatos à cerimônia são muitas: como aproveitar um pouco, com ou sem lua de mel, tendo de trabalhar?
Para dar um respiro aos recém-casados, a lei trabalhista brasileira garante a licença gala, também chamada de licença casamento, que corresponde a alguns dias de afastamento remunerado após o a cerimônia matrimonial.
Quem tem direito à licença casamento?
A licença casamento ou licença gala é concedida aos trabalhadores cujo registro foi feito de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Da mesma forma que os outros direitos trabalhistas, é possível que seja preciso esperar certo tempo de registro para poder usar a licença gala.
Os prestadores de serviço e pessoas que não têm a carteira de trabalho assinada não têm direito a um afastamento por causa do seu matrimônio.
Contudo, é normal que os seus chefes ofereçam acordos para que esse trabalhador fique de folga, desde que se faça o comunicado com bastante tempo de antecedência.
Como funciona a licença casamento
A licença de casamento compreende três dias e serve para qualquer tipo de profissão.
Importante compreender que o tempo de afastamento remunerado, na prática, começa a ser contado depois da cerimônia.
Assim, uma pessoa que se casa na quarta-feira começará a sua licença gala no dia seguinte e terá a cobertura de quinta-feira, sexta-feira e sábado.
Tendo em mente essa contagem de dias, é indispensável que você planeje bem o dia em que seu casamento ocorrerá.
Se você não trabalha no sábado e domingo, significa que esses dias serão naturalmente pagos pela empresa.
Por isso, uma boa opção é casar na terça-feira; dessa forma, pode-se ter a quarta-feira, a quinta-feira e a sexta-feira garantidas pela licença gala e o final de semana.
É verdade que nem todos os convidados podem comparecer a um casamento que acontece na terça-feira, mas escolher dias assim vale a pena quando os noivos querem o máximo de tempo possível juntos, sem desconto no salário.
Como pedir a licença casamento
A licença casamento tem de ser requisitada pelo trabalhador que vai se casar diretamente no setor de Recursos Humanos.
Será necessário mostrar o agendamento da cerimônia feito (seja ela no civil ou no religioso), e é fundamental pedir a licença gala com antecedência.
De acordo com a CLT, nenhuma empresa pode impedir o seu funcionário de se casar, ou seja, ele não pode dizer “não” caso o seu colaborador peça a licença gala.
Entretanto, quem comunica o seu empregador com pouca antecedência pode sujar a sua imagem na empresa e ser candidato a uma demissão posteriormente.
Por exemplo: a pessoa que vai se casar e avisa isso ao seu chefe quinze dias antes não será impedida por ele, mas demonstrará que não se preocupa muito com a organização interna da companhia e, em um futuro corte de funcionários, poderá ser dispensada.
Licença casamento: negociação com o empregador
Um dos preceitos mais importantes para a licença casamento é a negociação com o chefe: mesmo não podendo negar o afastamento remunerado, ele pode solicitar que esse funcionário espere determinado período.
Pensando nisso, é recomendado primeiro conversar com o chefe antes de agendar o casamento.
O melhor é que tanto a empresa quanto o funcionário cedam um pouco com relação ao agendamento da licença gala.
No entanto, não tenha medo de expressar ao chefe quando não for possível fazer o casamento no período pedido por ele.
Por exemplo: caso um dos noivos tire férias em determinado mês, é natural que o outro queira a sua licença casamento dentro desse período.
Caso o chefe peça para atrasar ou adiantá-la um pouco e isso não seja possível, é importante falar claramente e explicar a razão.
Abrangência da licença casamento
Muitos casais fazem a sua celebração de casamento no civil em um dia e, depois, fazem a celebração religiosa.
É necessário deixar claro que a empresa não precisa conceder uma licença gala para cada uma dessas cerimônias: o total de três dias remunerados é a sua única obrigatoriedade.
Pensando assim, o melhor seria fazer o casamento no civil em um sábado ou, se não for possível, fazê-lo durante a semana, sendo descontado do trabalho apenas esse dia.
Para a celebração religiosa ou a festa, usam-se os três dias da licença gala.
Se o casal planejar o casamento com muita antecedência, pode até conseguir agendar no civil no mesmo dia da celebração religiosa ou da festa.
Vale a pena pedir a licença casamento?
Sabendo como funciona a licença casamento, muitos noivos ficam decepcionados por causa dos poucos dias remunerados concedidos e que são insuficientes, na maioria das vezes, para uma lua-de-mel. Com isso, eles se questionam se a licença casamento vale a pena.
É complicado determinar isso, porque depende da realidade de cada noivo.
Entretanto, se possível, é sempre melhor esperar pelo período de férias para aproveitar uma viagem com mais tempo ou mesmo ficar em casa.
Um problema natural quando ambos os noivos trabalham é a diferença do período de férias, mas pode-se negociar.
Se uma das partes tem férias a tirar em outubro e o seu noivo tem férias a ser tiradas em janeiro, pode-se conversar com o chefe e pedir para sair de férias um pouco depois.
Vale dizer: pode-se pedir para tirar as férias depois, mas não para tirar antes. Isso significaria gozar desse direito trabalhista antes dos 12 meses mínimos necessários.
É recomendável convidar o chefe para o casamento?
Quem contata o seu chefe para pedir a licença gala pode se sentir um pouco constrangido a convidá-lo para a cerimônia e, de fato, algumas vezes é de bom tom fazer isso.
Quando a empresa é pequena e se trata diretamente com o patrão, é recomendado fazer, sim, o convite.
Já quando a licença gala é intermediada pelo setor de Recursos Humanos, não há necessidade disso, a menos que o funcionário em questão realmente seja um amigo.