Muitos noivos reclamam dos altos custos que precisam arcar para realizar o tão sonhado casamento, e isso inclui não apenas as despesas com a recepção e igreja. Até mesmo os casamentos civis possuem um custo médio de R$ 300,00, ou seja, mesmo que o casal opte por uma cerimônia apenas no civil, também precisa desembolsar essa quantia. Porém, o que muitas pessoas não sabem é que em todos os cartórios do Brasil existe a opção do casamento civil gratuito. Esse direito é garantido por lei e está publicado no Artigo 1.512 do Código Civil. O benefício é destinado a todos os casais que comprovarem a impossibilidade de arcar com as despesas do casório, mas que sentem o desejo de oficializar a união.
Se você e seu par estão interessados em saber como funciona o casamento civil gratuito, a partir de agora nós vamos mostrar os procedimentos passo-a-passo para fazer o pedido no cartório. Acompanhe o texto até final e veja as orientações.
Como dar entrada no casamento civil gratuito
O primeiro passo é dar entrada no processo do casamento civil, pedindo a sua gratuidade. Para isso é necessário:
1. Entrada no pedido
O casal deve se encaminhar ao cartório mais próximo para explicar suas intenções e esclarecer que não reúne condições financeiras para arcar com os custos do casamento.
2. Assinar uma Declaração de Hipossuficiência
Mais conhecida como Declaração de Pobreza, trata-se de uma “carta” que pode ser escrita a próprio punho. Neste documento os noivos confirmam que todas as informações que eles forneceram sobre a ausência de recursos financeiros são verdadeiras. Há casos em que o próprio cartório oferece aos casais um formulário pronto, apenas para facilitar o trabalho de preenchimento. No entanto, ele não é obrigatório. Vale ressaltar que o cartório não tem o poder de exigir nenhuma comprovação de renda para liberar este benefício, nem mesmo a Carteira de Trabalho dos interessados. O órgão também está proibido de submeter os noivos a qualquer tipo de burocracia extra ou constrangimento. Caso se sinta coagido de alguma maneira, o casal pode até mesmo denunciar o cartório.
3. Utilidades da Declaração de Pobreza
Uma característica dessa declaração é que ela além de servir para o casamento civil gratuito, também é utilizada para conseguir outros documentos importantes sem precisar pagar nenhuma taxa, como a habilitação e registro geral da União.
4. Separar todos os documentos obrigatórios
De uma maneira geral, não há muitas diferenças em relação aos documentos exigidos para dar entrada no casamento civil. Mesmo nos casos gratuitos, o cartório pede a lista abaixo:
- RG
- Certidão de Nascimento
- CPF
- Comprovante de residência.
E isso vale tanto para a noiva, quanto para o noivo, pois ambos precisam apresentar esses documentos. Após a entrega, é necessário esperar alguns dias para comparecer novamente ao mesmo cartório, juntamente com duas testemunhas, para assinar os documentos do pedido do casamento.
É importante saber
Uma dica muito importante é sempre ir até o cartório com antecedência para que alguns contratempos não atrapalhem o cronograma dos próprios noivos, afinal, quem vai casar procura sempre seguir uma programação muito bem planejada. O cartório também precisa ser de fácil acesso, pois é normal que seja solicitada a presença dos noivos e padrinhos em mais de uma ocasião.
Essas foram as informações para você entender como funciona o casamento civil gratuito. Se elas foram úteis para você, compartilhe com seus amigos no Facebook ou clique no botão “Curtir”. E caso tenha alguma dúvida, escreva sua pergunta na seção de comentários.